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Senado Federal 12/05/2026 - 15h46
Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi ap...
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA
Senado Federal 12/05/2026 - 15h31
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA O projeto de lei que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado...
Agricultura familiar da Bahia celebra nova lei que amplia a transparência no chocolate e fortalece a cacauicultura
Bahia 12/05/2026 - 15h17
Agricultura familiar da Bahia celebra nova lei que amplia a transparência no chocolate e fortalece a cacauicultura Produtores e produtoras de cacau da Bahia celebram a sanção da Lei nº 15.404, que estabelece novos parâmetros para a composição e a rotulagem de ch...
Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara
Senado Federal 12/05/2026 - 15h03
Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um pla...
CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Senado Federal 12/05/2026 - 14h48
CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...
Troca do alambrado marca início da requalificação do Campo do Vietnã
Lauro de Freitas 12/05/2026 - 14h30
Troca do alambrado marca início da requalificação do Campo do Vietnã Após assinatura da ordem de serviço de requalificação do Campo do Vietnã, situado no bairro de Itinga, a Prefeitura de Lauro de Freitas deu início ...
Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam
Senado Federal 12/05/2026 - 14h18
Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...
Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ
Senado Federal 12/05/2026 - 14h01
Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...
Confira as datas de vencimento do IPVA 2026 neste mês de maio
Bahia 12/05/2026 - 13h46
Confira as datas de vencimento do IPVA 2026 neste mês de maio A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos ...
Professora da rede municipal alcança doutorado em Educação Especial e publica tese em formato de livro
Feira de Santana-BA 12/05/2026 - 13h33
Professora da rede municipal alcança doutorado em Educação Especial e publica tese em formato de livro Conquista de Tamires Brandão Santos fortalece a produção científica e reafirma compromisso com a educação inclusiva
Seplan avança na construção da carteira de projetos do PDI Bahia 2050
Bahia 12/05/2026 - 13h15
Seplan avança na construção da carteira de projetos do PDI Bahia 2050 O Governo da Bahia deu mais um passo importante nesta segunda-feira (11) rumo à construção do futuro do estado. Em encontro realizado no auditório ...
Ações da Setur-BA fortalecem promoção do turismo baiano nos mercados nacional e internacional
Bahia 12/05/2026 - 13h00
Ações da Setur-BA fortalecem promoção do turismo baiano nos mercados nacional e internacional A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) desenvolve um trabalho contínuo de promoção dos destinos baianos em âmbito regional, nacional e intern...
Agerba e PRF promovem ações da campanha Maio Amarelo na Bahia
Bahia 12/05/2026 - 12h48
Agerba e PRF promovem ações da campanha Maio Amarelo na Bahia A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), em parceria com a Polícia Rodoviária...
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Senado Federal 12/05/2026 - 12h33
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...
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Economia 12/05/2026 - 12h15
Inflação usada para corrigir salários acumula 4,11% em 12 meses Em abril, INPC ficou em 0,81%, mostra IBGE
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