Como parte das ações da campanha “Faça Bonito”, que integra o Maio Laranja, a Prefeitura de Alagoinhas realizou, neste sábado, 9, na Escola Municipal Quilombola Mãe Ernestina, uma formação voltada para professores e gestores da unidade escolar. A iniciativa tem como objetivo promover conscientização, fortalecer a rede de proteção e ampliar as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A formação foi uma ação conjunta promovida pela Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), da Coordenação do Sistema de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente (CPCA), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Gerência de Políticas Raciais, Povos Originários, Comunidades Tradicionais e População Negra, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes).
A capacitação incluiu debates e orientações sobre identificação de sinais de violência, acolhimento de crianças e adolescentes, procedimentos em casos de suspeita ou revelação espontânea e formas de encaminhamento e denúncia. A proposta da formação é ter caráter contínuo e ir além da programação da campanha Faça Bonito, envolvendo não apenas os profissionais da educação, mas também estudantes e famílias. Para o coordenador do Sistema de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da Sedes, Vanderlon Araújo, a ação buscou preparar a comunidade escolar para atuar de forma preventiva e acolhedora.
“Muitos profissionais ainda não conseguem identificar sinais de alerta e, mesmo quando identificam, muitas vezes não sabem como orientar ou encaminhar corretamente os casos para os órgãos competentes. A proposta é que professores e gestores compreendam a gravidade da violência sexual infantojuvenil e estejam preparados para agir diante dessas situações”, pontuou.
A diretora da Escola Quilombola Mãe Ernestina, Márcia Eugênia, destacou que a ação representa um importante momento de conscientização e fortalecimento da rede de proteção no ambiente escolar. “Estamos reforçando, neste Maio Laranja, o compromisso com o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Enquanto educadores, é essencial termos acesso a ferramentas e mecanismos que auxiliem na prevenção e no combate a esse tipo de violência”, afirmou.
Segundo o gerente de Educação do Campo da Seduc, Newton Victor Costa Neto, levar a formação para as escolas da zona rural é fundamental diante da vulnerabilidade enfrentada por muitas crianças e adolescentes dessas comunidades. “Os índices de crianças que têm seus direitos violados na zona rural são significativos, além das dificuldades de denúncia por serem localidades mais afastadas. Por isso, é fundamental levar informação, conscientização e ações de prevenção para essas comunidades”, destacou.
Para Leone Santana, representante da Gerência de Políticas Raciais, Povos Originários, Comunidades Tradicionais e População Negra da Sedes, discutir o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil também exige um olhar para as desigualdades raciais. “A gente não pode discutir a campanha Faça Bonito sem discutir a questão racial, porque a maioria das vítimas de violência e violação de direitos são meninas negras, que historicamente estão em situação de maior vulnerabilidade social”, afirmou.
Canais de denúncia
Em caso de suspeita ou conhecimento de violência sexual contra crianças e adolescentes é essencial denunciar. O Disque 100 é o canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos. O contato é anônimo e sigiloso. Também é possível procurar o Creas, o Conselho Tutelar ou o Ministério Público.
Em Alagoinhas, as denúncias podem ser feitas nos seguintes locais e números:
* Conselho Tutelar I: (75) 3423-8385
* Conselho Tutelar II: (75) 3223-5244
* Secretaria de Segurança Pública / Delegacia de Polícia Civil: 181
* Polícia Militar: 190
* Polícia Rodoviária Federal: 191
* Patrulha Maria da Penha: (75) 3423-8324 / 153 / 9 9707-5544
* Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher): (75) 3422-8455 / 3423-1434
* Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher): (75) 9 9807-8521
* Crimes na internet: new.safernet.org.br
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